O Instituto Socioambiental (ISA) é uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), desde 21 de setembro de 2001. Fundado em 22 de abril de 1994, o ISA incorporou o patrimônio material e imaterial de 15 anos de experiência do Programa Povos Indígenas no Brasil do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (PIB/CEDI) e do Núcleo de Direitos Indígenas (NDI) de Brasília. Ambas, organizações de atuação reconhecida nas questões dos direitos indígenas no Brasil.
O ISA foi criado para propor soluções que integrem questões sociais e ambientais e tem como objetivo principal defender bens e direitos coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural e às populações indígenas e tradicionais. Desde então tem realizado diferentes projetos e ações em parceria com essas populações.
O Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas pesquisa, analisa e divulga informações sobre os processos de criação e efetivação de Terras Indígenas e Unidades de Conservação, e atua propositivamente em fóruns, redes e consultas que influenciam as políticas públicas e ações do Estado voltadas à defesa dos direitos coletivos, da proteção e conservação ambiental. Esse trabalho iniciou-se em 1983, no antigo CEDI, Centro Ecumênico de Documentação e Informação, com o monitoramento das TIs no Brasil e foi ampliado, em 1992, para o monitoramento das Unidades de Conservação e outras áreas públicas. Em 1994, o CEDI incorporou-se, juntamente com outras instituições e pessoas ao Instituto Socioambiental.
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| Programa de monitoramento |
A pesquisa cotidiana de dados referentes a Áreas Protegidas, às políticas ambiental e indigenista nacionais é feita nos diários oficiais da união e dos estados, em jornais e revistas de circulação nacional e regional, na informação de uma extensa rede de colaboradores, entre outras fontes.
O acompanhamento dos projetos governamentais e projetos econômicos particulares, tais como usinas hidrelétricas, polidutos, estradas, hidrovias, ferrovias, mineração, garimpagem e exploração madeireira, e a análise de sua relação com as TIs e UCs permite tanto subsidiar projetos de sustentabilidade indígena face às políticas de desenvolvimento econômico, quanto ações da sociedade civil organizada para promover a sustentabilidade ambiental.
A indexação dos dados georreferenciados é mediada por um Sistema de Informação de Áreas Protegidas, que possibilita o resgate da informação em diversos recortes espaciais e temáticos.
O Programa utiliza diversas ferramentas virtuais para divulgação de informação cotidianamente atualizada, além de publicações impressas periódicas. No portal do ISA, há subsites com informação de povos e terras indígenas, inclusive um especial para público infanto-juvenil, o Povos Indígenas no Brasil Mirim e de Unidades de Conservação. Através deles se pode fazer pesquisas com diferentes recortes.
O trabalho realizado pelo Programa Monitoramento em cooperação com a área de Geoprocessamento foi a base para a articulação e criação da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada, que reúne instituições de oito países amazônicos para consolidar uma base de dados qualificada sobre a região, que permita a produção de conhecimento e subsidie os atores locais. O ISA coordena a rede e é responsável pela consolidação, sistematização e padronização dos dados.
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