O instituto Socioambiental (ISA) cria o programa de monitoramento de áreas protegidas na Amazônia

O Instituto Socioambiental (ISA) é uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), desde 21 de setembro de 2001. Fundado em 22 de abril de 1994, o ISA incorporou o patrimônio material e imaterial de 15 anos de experiência do Programa Povos Indígenas no Brasil do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (PIB/CEDI) e do Núcleo de Direitos Indígenas (NDI) de Brasília. Ambas, organizações de atuação reconhecida nas questões dos direitos indígenas no Brasil.

O ISA foi criado para propor soluções que integrem questões sociais e ambientais e tem como objetivo principal defender bens e direitos coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural e às populações indígenas e tradicionais. Desde então tem realizado diferentes projetos e ações em parceria com essas populações.

O Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas pesquisa, analisa e divulga informações sobre os processos de criação e efetivação de Terras Indígenas e Unidades de Conservação, e atua propositivamente em fóruns, redes e consultas que influenciam as políticas públicas e ações do Estado voltadas à defesa dos direitos coletivos, da proteção e conservação ambiental. Esse trabalho iniciou-se em 1983, no antigo CEDI, Centro Ecumênico de Documentação e Informação, com o monitoramento das TIs no Brasil e foi ampliado, em 1992, para o monitoramento das  Unidades de Conservação e outras áreas públicas. Em 1994, o CEDI incorporou-se, juntamente com outras instituições e pessoas ao Instituto Socioambiental.

Programa de monitoramento

A pesquisa cotidiana de dados referentes a Áreas Protegidas, às políticas ambiental e indigenista nacionais é feita nos diários oficiais da união e dos estados, em jornais e revistas de circulação nacional e regional, na informação de uma extensa rede de colaboradores, entre outras fontes.

O acompanhamento dos projetos governamentais e projetos econômicos particulares, tais como usinas hidrelétricas, polidutos, estradas, hidrovias, ferrovias, mineração, garimpagem e exploração madeireira, e a análise de sua relação com as TIs e UCs permite tanto subsidiar projetos de sustentabilidade indígena face às políticas de desenvolvimento econômico, quanto ações da sociedade civil organizada para promover a sustentabilidade ambiental.

A indexação dos dados georreferenciados é mediada por um Sistema de Informação de Áreas Protegidas, que possibilita o resgate da informação em diversos recortes espaciais e temáticos.

O Programa utiliza diversas ferramentas virtuais para divulgação de informação cotidianamente atualizada, além de publicações impressas periódicas. No portal do ISA, há subsites com informação de povos e terras indígenas, inclusive um especial para público infanto-juvenil, o Povos Indígenas no Brasil Mirim e de Unidades de Conservação. Através deles se pode fazer pesquisas com diferentes recortes.

O trabalho realizado pelo Programa Monitoramento em cooperação com a área de Geoprocessamento foi a base para a articulação e criação da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada, que reúne instituições de oito países amazônicos para consolidar uma base de dados qualificada sobre a região, que permita a produção de conhecimento e subsidie os atores locais. O ISA coordena a rede e é responsável pela consolidação, sistematização e padronização dos dados.

Fonte: http://uc.socioambiental.org/

Brasil pleitea US$ 34 milhões para eliminação de HCFCs

Cristina Ávila

Cumprida a tarefa de zerar a produção e as importações dos CFCs (os clorofluorcarbonos, principais responsáveis pela redução da camada de ozônio), o Brasil agora pleiteia US$ 34 milhões para iniciar o Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs. Esse composto, cuja sigla significa hidroclorofluorcarbono, surgiu como alternativa para a substituição dos compostos vilões do buraco na estratosfera, com potencial de destruição 50% menor, mas mesmo assim traz prejuízos, inclusive devido a emissões de gases de efeito estufa.

"As ações do Ministério do Meio Ambiente referentes à camada de ozônio estão atualmente entre as principais iniciativas do Brasil face ao aquecimento global", acentua Eduardo Assad, secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA.

As substâncias que prejudicam a camada de ozônio também influenciam a temperatura da Terra. Os CFCs eram usados em máquinas de refrigeração, na fabricação de aparelhos de ar condicionado e de espumas, e foram substituídos pelos HCFCs, nas mesmas indústrias.

Desde o ano passado, a produção e importação dos CFCs é zero no Brasil. Os 193 países participantes do Protocolo de Montreal também baniram totalmente esses compostos, mas as antigas emissões continuam na atmosfera e ainda vão persistir por cerca de 80 anos.

Com o banimento dos CFCs, deixaram de ser emitidas (entre 1997 e 2010) anualmente 740 milhões de toneladas de CO² - o dióxido de carbono, que é o principal gás de efeito estufa. Esse número equivale à média de produção e importação de 10.525 toneladas de PDOs (Potencial de Destruição da Camada de Ozônio), que eram emitidas anualmente até 1997.

Agora, a próxima etapa é o Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs. "O objetivo é cumprir o cronograma de eliminação dos HCFCs que tem como primeira fase o congelamento dos níveis de produção e importações em 2013, e depois a sua redução em 10% até 2015 e o banimento total em 2040", explica a coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio, no MMA, Magna Luduvice.

Com o programa, a expectativa é que se deixe de emitir, entre 2011 e 2040, cerca de 610 milhões de toneladas de CO². Observando-se os números referentes a emissões dos CFCs, fica clara a constatação dos especialistas, que afirmam que esse tem potencial de aquecimento global muito  maior do que os HCFCs.

O pleito para tornar realidade o programa brasileiro será apresentado, em julho, ao Comitê Executivo do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, na cidade canadense que dá origem ao tratado internacional, em vigor desde 1° de janeiro de 1989.

O Brasil quer o repasse de US$ 20 milhões pelo Fundo Multilateral, não reembolsáveis, com a contrapartida de US$ 14 milhões da iniciativa privada brasileira. O dinheiro do exterior será operado pelas agências Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e GIZ (Agência de Cooperação Internacional Alemã).

Os US$ 34 milhões serão destinados ao pagamento de gastos com ações regulatórias (o que inclui legislação), projetos de substituição de tecnologias na fabricação de espumas e também em projetos para o setor de serviços - especialmente os que se referem ao vazamento de tubulações em balcões de refrigeração em supermercados e em aparelhos de ar condicionado.

O Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs começou a ser desenvolvido em março de 2009 e foi concluído em janeiro deste ano, depois de consultas públicas e com a participação do setor privado. Em seguida, foi apresentado para aprovação ao Prozon, o comitê interministerial criado em 1995, coordenado pelo MMA e constituído por sete ministérios: Relações Exteriores; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Saúde; Ciência e Tecnologia; Fazenda e o de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O MMA, por meio da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, é responsável por coordenar as ações do Protocolo de Montreal para a eliminação dos SDOs (substâncias destruidoras da camada de ozônio) no Brasil, e é coordenador do Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio (Prozon). O Ibama é o responsável pelo controle da importação, exportação e comércio dos SDOs. No site do MMA se encontram informações sobre o assunto.

Recuperação da camada de ozônio - Ainda serão necessários esforços mundiais para melhorar as condições da estratosfera. As medidas da concentração obtidas desde 1990 até hoje mostram grande variação, segundo a cientista Neusa Paes Leme, coordenadora do projeto Estudo da Camada de Ozônio e Radiação UV na América do Sul e Antártica, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Neusa cita a região da Península Keller (Ilha Rei George, Antártica), pois o fenômeno somente ocorre em zonas frias. Lá, a variação foi de 70%, em 2006, a 55% em 2010, em relação ao nível normal da concentração, antes de 1980, quando foi observado pela primeira vez que a camada de ozônio estava diminuindo sobre o Pólo Sul. Há recuperação nos verões, mas não chega ao nível normal.

O Sul do Brasil está sujeito a reduções em outubro e novembro (na região, a redução chegou a 25%, em 2010). Sobre o continente sul-americano e nas outras regiões do País, a camada de ozônio se apresenta estável variando em torno do normal. Em latitudes médias e equatoriais, embora o fenômeno não ocorra, a radiação ultravioleta é muito grande, mesmo em condições normais de concentração do ozônio.

A camada de ozônio

Clique aqui para saber como funciona a camada de ozônio

Cronograma de eliminação de HCFCs: congelamento em 2013; corte de 10% em 2015; de 35% em 2020; de 67,5% em 2025; 97,5% em 2030; e 100% em 2040.

Sucesso - O pleito do Brasil vem depois de um desempenho positivo no cumprimento do Protocolo de Montreal, ao qual aderiu em 1990. O País se antecipou aos prazos determinados pelo acordo internacional ao publicar, em 2000, a Resolução 267 do Conama, que estabeleceu o cronograma de eliminação dos CFCs.

"Não se deve incentivar o uso de geladeiras com mais de dez anos", recomenda Magna Luduvice. Ela explica que uma das ações para que o Brasil conseguisse a eliminação total da produção dos clorofluorcarbonos foi a substituição das tecnologias de fabricação desse tipo de eletrodoméstico. Mas, os resultados foram obtidos por uma ampla rede de parcerias e ações.

Magna Luduvice relata que as geladeiras com mais de dez anos contêm os CFCs no sistema de refrigeração. Se antes eles passaram a ser banidos por causa dos danos à camada de ozônio, depois a preocupação passou também em relação à emissão de gases de efeito estufa liberados por vazamentos na tubulação.

"Além disso, as geladeiras antigas aumentam a conta de energia", afirma Magna. Ela lembra que os modelos novos são muito mais econômicos. A saída é encaminhar a peça para reciclagem. Já existem empresas especializadas que reaproveitam o material sem danos ambientais. Além disso, a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê que os fabricantes sejam responsáveis pelo recolhimento de produtos depois de usados - o que se chama de 'logística reversa', que começa a ser implementada pelo MMA.

Setor privado - No dia 4 de abril, o MMA apresentou, na sede da Abrava (Associação Brasileira de Refrigeração, Ar condicionado, Ventilação e Aquecimento), o texto do Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs (PBH) que será levado a Montreal. "Estavam presentes representantes de mais de 40 empresas privadas individuais, instituições do setor e do governo. Cada uma delas representando milhares; como a associação que de supermercados, que chegam a 80 mil estabelecimentos no País", relata Magna Luduvice.

A coordenadora enfatizou que a reunião, em São Paulo refletiu o processo de construção do documento que será levado ao Canadá. "Os empresários estiveram muito interessados em conhecer as tendências para substituir os HCFCs. A reunião mostrou que o governo está muito bem afinado com os setores envolvidos."

O setor privado participou, em conjunto com o governo, nas ações para eliminação das SDOS, teve participação ativa nos grupos de trabalho GT-Ozônio e GT-HCFC (Portaria MMA 41/2010 e 319/2010) por meio de suas associações mais representativas (Abrava, Abras, Eletros, Abripur, Abiquim, Abinee). Por parte do governo, estão o MMA, Ibama, Abema, Anama, MCT, MRE e MDIC. Com a antecipação do cronograma de eliminação dos HCFCs, o setor privado contribuiu com a elaboração do PBH e terá papel fundamental para implementação do programa e de suas ações estratégicas.

As substâncias que destroem a camada de ozônio

CFC - compostos que contêm carbono, cloro e fluor em sua fórmula, sendo o principal responsável pela redução da camada de ozônio. Teve o consumo banido em 2010.

Usos:

CFC-11: manufatura de espumas, em aerossóis, MDIs (Inaladores de Dose Medida, que são bombinhas para asma)e em refrigeração e ar condicionado

CFC-12: manufatura de espumas, em aerossóis, MDIs, em refrigeração e ar condicionado e como esterilizante;

CFC-113: limpeza de elementos de precisão e eletrônicos

CFC-114: aerossóis e MDIs

Aerossol

HCFC - composto que contém carbono, hidrogênio, cloro e fluor, tendo sido criado como alternativa aos CFCs. Apresenta Potencial de Destruição da Camada de Ozônio em menor valor que os CFCs. Substância alternativa intermediária.

Usos:

HCFC-22: Refrigeração e ar condicionado (RAC) e manufatura de XPS (poliestireno extrudado), para fabricação de embalagens térmicas (semelhante à bandeja de isopor) e uso como isolante.

HCFC-141b: manufatura de espumas, solventes, aerossóis e limpeza de circuitos;

HCFC-123: extintor de incêndios e fluido refrigerantes em chillers

HCFC-142b: manufatura de XPS (poliestireno extrudado);

Gás de ar-condicionado

Halon - utilizado para apagar incêndios em equipamentos elétricos sem deixar resíduos.

Extintor

Brometo de Metila - Agrotóxico gasoso usado como fumigante em tratamentos de solos e controle fitossanitário de vegetais. Elimina insetos, fungos, bactérias, ervas daninhas e qualquer ser vivo, evitando que pragas e doenças se disseminem na exportação ou importação de produtos. Também desinfeta solos para alguns cultivos. O produto é extremamente tóxico e prejudicial à saúde, classificado na faixa mais perigosa de agrotóxicos.

Agrotóxico

Projetos em execução atualmente

. Diagnóstico da situação dos aparelhos de refrigeração presentes em restaurantes, padarias, mercearias e supermercados com açougues para análise de vazamentos de fluidos frigoríficos e de eficiência energética;

· Substituição ou retrofit de resfriadores centrífugos (centrais de água gelada) em edificações públicas, com ou sem fins lucrativos que utilizam CFCs;

· Distribuição de 114 equipamentos para reciclagem de fluidos frigoríficos em cidades não atendidas pelas Centrais de Regeneração;

· Elaboração de norma técnica para o setor de supermercados com o objetivo de eliminar o vazamento dos fluidos frigoríficos em conjunto com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e Abrava (Associação Brasileira de Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento).

· Produção de vídeo sobre estratégia de substituição de MDIs com CFCs;

· Seminários para disseminação de tecnologias alternativas aos fluidos frigoríficos que destroem a camada de ozônio;

· Capacitação de fiscais do IBAMA para controle do comércio ilícito de SDOs;

· Execução de projetos demonstrativos de tecnologias alternativas às SDOs para o setor de espumas

Resultados alcançados pelo Protocolo de Montreal no Brasil:

Bandeira da ONU

. Fim da produção nacional de CFCs a partir de 1999;

. Execução de 254 projetos conversão industrial (espuma);

. Investimentos da ordem de US$ 82 milhões pelo Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal no Brasil;

. Aprovação em 2002 do Plano Nacional de Eliminação de CFCs com valor de US$ 26,7 milhões provenientes do Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal;

. Aprimoramento e fortalecimento do Cadastro Técnico Federal do IBAMA e das ferramentas de controle do comércio de Substâncias Destruidoras da Camada de Ozônio - SDOs;

. Treinamento de 26 mil trabalhadores do setor de serviço em Refrigeração e Ar Condicionado RAC por meio de cursos do SENAI;

. Distribuição de 2000 máquinas para recolhimento de SDOs;

. Distribuição de 360 equipamentos para recolhimento e reciclagem de CFC-12, HCFC-22 e HCFFC-134a dos aparelhos de ar condicionado de automóveis;

. Criação de 5 centros para regeneração de fluidos frigoríficos;

. Eliminação do Consumo de CFCs de 10.525 t (média 1995-1997) para zero toneladas em 2010;

. Proibição do consumo de Brometo de Metila na cultura do Tabaco a partir de 1º de janeiro de 2005 e como defensivo agrícola a partir de 1º de janeiro de 2007 sendo permitido o uso somente para tratamento quarentenário e de pré-embarque;

. Elaboração do Programa Nacional de Eliminação dos HCFCs - PBH e submissão ao Protocolo de Montreal;

. Em cooperação técnica com o governo alemão (doação do equipamento e treinamento) foi instalada uma planta de manufatura reversa de geladeira, na cidade de Careaçu, em Minas Gerais para o recolhimento do CFC do circuito de refrigeração e da espuma de isolamento.

Fonte: Coordenação de Proteção da Camada de Ozônio/Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental/MMA

ASCOM

Responsabilidade Socioambiental

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O Antropoceno de Leonardo Boff

O Antropoceno e Leonardo Boff 

 por Ciêntista Socioambiental André Colombo Pimenta

De acordo com Leonardo Boff, no seu artigo “O antropoceno, uma nova Era Geologica”, a Terra está entrando em uma nova Era dentro da sua história, o Antropoceno. Nessa era, a Terra, já palco de inúmeras extinções em massa, como por exemplo, a dos dinossauros que deu fim a Era Mesozóica, agora passa por novo período em que o ser humano é o principal agente transformador da natureza, por causa do consumo exagerado dos recursos naturais para seu próprio benefício. Dessa forma, o homem precisa então, rever qual é o seu verdadeiro papel como ser pensante da natureza.

A Terra desde sua existência foi palco de diversas crises ecológicas com extinção de quase 90% de sua capacidade biológica no passado, mas a mãe natureza constantemente se regenera e volta ao seu estado de tempos normais. Contudo, com o surgimento do Homo Sapiens e sua evolução o planeta Terra é alvo de destruição e ganância, por parte dos homens, para sustentar o consumo desenfreado da humanidade. Em tempos passados, o planeta era visto como um local de ilimitados recursos naturais e que poderia oferecer toda a sua vitalidade para o conforto e bem-estar do ser humano. Porém, agora, não se trata mais da busca por uma boa vida, mas sim, da busca pela própria vida.

Um sério problema proveniente da grande produtividade de diversos materiais descartáveis e sintéticos é a geração excessiva de lixo que é descartado com pouca importância em aterros. A Terra não tem a capacidade de degradar naturalmente todos estes resíduos de uma só vez. E por isso, os dejetos humanos ficam mais presentes nos ambientes que conservaram os ecossistemas em hamonia por milhões de anos.

O presente artigo nos mostrou que a Terra passou por diversas devastações e conseguiu se recuperar ao passar de milhares de anos. Porém, o ser humano nos últimos 300 anos conseguiu atuar em uma poderosíssima investida contra o ecossistema para alimentar o seu consumo. Leonardo Boff cita palavras do biólogo E. Wilson que dizia que o ser humano é o único ser vivente na história da Terra a se tornar uma força geofísica destruidora. As listas de extinção de espécies crescem a cada dia e o atual cenário é considerado mais devastador que as destruições naturais do passado. Assim, considera Wilson, vivemos na “sociedade do risco”!

Como todos os filhos da natureza, devemos reverter esse quadro e zelar por nossa casa. A Terra é a nossa única morada, por isso, se não buscarmos a vitalidade da mesma, conseqüentemente vamos vivenciar a nossa extinção. O verdadeiro papel do ser humano é viver de forma sustentável, e procurar consumir os recursos naturais do presente sem comprometer as futuras gerações. Portanto, como seres pensantes, devemos utilizar nossas habilidades para criar novas tecnologias e minimizar as  destruições humanas de forma consciente.

Por fim, o autor conclui que entramos em uma nova era geológica: O Antropoceno. A era da destruição, dizimação e extinção da vida pela “irracionalidade” do ser humano. Por causa da ganância e da a tentativa de manter certo padrão de vida, o ser humano está a caminho da  autodestruição. Dessa forma, Para onde nos conduz o antropoceno? Entramos na era da obscuridade?

Sobre Leonardo Boff:

Cursou Filosofia em Curitiba-PR e Teologia em Petrópolis-RJ. Doutorou-se em Teologia e Filosofia na Universidade de Munique-Alemanha, em 1970. Ingressou na Ordem dos Frades Menores, franciscanos, em 1959. Durante 22 anos, foi professor de Teologia Sistemática e Ecumênica em Petrópolis. Professor de Teologia e Espiritualidade em vários centros de estudo e universidades no Brasil e no exterior, além de professor-visitante nas universidades de Lisboa (Portugal), Salamanca (Espanha), Harvard (EUA), Basel (Suíça) e Heidelberg (Alemanha).

Esteve presente nos inícios da reflexão que procura articular o discurso indignado frente à miséria e à marginalização com o discurso promissor da fé cristã gênese da conhecida Teologia da Libertação. Foi sempre um ardoroso defensor da causa dos Direitos Humanos, tendo ajudado a formular uma nova perspectiva dos Direitos Humanos a partir da América Latina, com "Direitos à Vida e aos meios de mantê-la com dignidade".

É doutor honoris causa em Política pela universidade de Turim (Itália) e em Teologia pela universidade de Lund (Suécia), tendo ainda sido agraciado com vários prêmios no Brasil e no exterior, por causa de sua luta em favor dos fracos, dos oprimidos e marginalizados e dos Direitos Humanos.

Em 1992 renunciou às suas atividades de padre e se auto-promoveu ao estado leigo. "Mudou de trincheira para continuar a mesma luta": continua como teólogo da libertação, escritor, professor e conferencista nos mais diferentes auditórios do Brasil e do estrangeiros, assessor de movimentos sociais de cunho popular libertador, como o Movimento dos Sem Terra e as comunidades eclesiais de base (CEB's), entre outros.

Em 8 de Dezembro de 2001 foi agraciado com o premio nobel alternativo em Estocolmo (Right Livelihood Award).

Atualmente vive no Jardim Araras, região campestre ecológica do município de Petrópolis-RJ e compartilha vida e sonhos com a educadora/lutadora pelos Direitos a partir de um novo paradigma ecológico, Marcia Maria Monteiro de Miranda. Tornou-se assim ‘pai por afinidade’ de uma filha e cinco filhos compartilhando as alegrias e dores da maternidade/paternidade responsável. Vive, acompanha e re-cria o desabrochar da vida nos "netos" Marina , Eduardo, Maira, Luca e Yuri.

Comunicado da ABGE na Íntegra

RISCOS NATURAIS – O QUE É POSSÍVEL FAZER?

Geólogo Fernando Kertzman – Presidente da ABGE

Geólogo Fernando Kertzman

Neste momento de tragédia a ABGE – Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental – manifesta sua solidariedade com as vítimas das calamidades enfrentadas em toda a região sudeste do Brasil. Com mais de 40 anos de atividades e reunindo centenas de especialistas na questão de riscos geológicos, a ABGE tem produzido alertas e propostas, no sentido de procurar diminuir o impacto destes processos. Esta carta tem por objetivo apresentar propostas para gerenciar e diminuir os riscos naturais.

As ocorrências de deslizamentos de encostas são processos naturais, que resultam da combinação de chuvas intensas sobre terrenos de alta declividade. Aliás, as serras e escarpas são de alta declividade porque os solos escorregam quando encharcados. Este é o processo natural de formação das encostas. É assim que a natureza se comporta, e vai continuar. Se o homem ocupa e mora nestas encostas, vai sofrer as conseqüências.

As enchentes são conseqüências do transbordamento dos rios, em função do aumento das vazões, outro processo natural. Normalmente as várzeas e as margens dos rios ficam secas em boa parte do ano, ou até mais tempo. Por isso, são ocupadas. Mas quando vêm as chuvas mais fortes, elas alagam. Até aí nenhuma novidade! São processos muito conhecidos, mas que os órgãos de governo e a sociedade “esquecem” e somente se dão conta quando estas desgraças voltam a se repetir. Neste momento aparecem verbas para grandes obras e promessas, enquanto as famílias atingidas velam seus parentes. Há décadas isso ocorre em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais no verão e no Nordeste no inverno. Ou seja: o Brasil não tem terremotos ou nevascas, mas é atingido por chuvas torrenciais, que tem efeitos catastróficos. É um problema social, nacional, e é preciso aceitar e enfrentar esta questão. De forma organizada e com recursos contínuos, o ano todo, prevenindo, cadastrando, retirando casas em risco e limpando bueiros e rios.

O aumento da população e a crescente urbanização fazem com que cada vez mais áreas impróprias, sejam ocupadas. Estas áreas são de RISCO e teriam que ser mantidas com florestas e parques. Porém, como cada vez mais são ocupadas, teremos mais mortes e tragédias nos períodos de chuva. É preciso agir e reduzir as áreas de risco. É urgente.
Existem diversos livros e tese sobre estes temas. Congressos são organizados. O governo tem cartilhas e programas. A cidade de São Paulo acabou de cadastrar suas áreas de risco, chegando a quase 500 locais. O Governo de São Paulo tem um Programa Preventivo de Defesa Civil. Estão iniciando o cadastro de áreas de risco no estado do Rio de Janeiro. Em Minas, Recife e Bahia existem programas semelhantes. O Ministério das Cidades tem manual e programas de cartografia de riscos. O Brasil envia técnicos para eventos da ONU e pessoal militar para auxiliar em acidentes no mundo todo. Enfim, temos todo o conhecimento e capacidade técnica. Sabemos o que fazer. Mas não está dando certo. Não é suficiente. Os acidentes continuam. Falta gestão pública e recursos. Os governos têm boa prática de Defesa Civil e os Bombeiros são espetaculares. Porém, atuam depois do acidente, socorrendo e atendendo vítimas. É preciso PREVENIR.

A proposta é simples: reorganizar o Estado para atuar no conhecimento prévio do problema e na implantação de medidas de controle e diminuição dos riscos. Profissionais já existem: são dezenas ou centenas de geólogos e engenheiros nos governos federais, estaduais e municipais que estão sendo suutilizados e de forma desorganizada. A criação do Serviço Geológico Nacional, dos Serviços Geológicos Estaduais e Municipais seria um caminho. Não teria custos adicionais. Grande parte do pessoal já atua nas diversas entidades. Com 10% das verbas que se anunciam nestas emergências seria possível montar um Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos, aliando esforços do governo federal e órgãos estaduais: seriam mapeadas as áreas de risco; cadastradas as famílias; monitorados morros e rios; realizados projetos de contenção e de recuperação de áreas. Ou seja, haveria as informações e os dados necessários. Haveria inteligência e prevenção, e não somente “culpar a chuva” e “correr atrás do prejuízo”. Este investimento em planejamento e prevenção traria redução de custos para o governo, tanto custos sociais quanto econômicos.  A ABGE se coloca à disposição para aprofundar esta discussão e disponibiliza em seu website:www.abge.com.br um banco de dados de Cartografia Geotécnica e Geoambiental que contempla mais de 600 trabalhos técnicos para auxiliar os profissionais da área.

 
ABGE – Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental

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